Como um perito judicial identifica uma assinatura falsa ?
Se quer saber como um perito judicial identifica uma assinatura falsa leia este artigo até o final que iremos revelar.
No Brasil, o volume de contratos firmados é gigantesco; somente entre janeiro e maio de 2018, 30,2 milhões de novos contratos de empréstimo consignado [1] foram firmados. Esta modalidade de empréstimo é a preferida dos falsários e o número de ações na justiça para provar que a assinatura do contrato foi falsificada só cresce.
Para averiguar a autenticidade ou não das assinaturas destes contratos é necessária a nomeação de um perito judicial especializado em perícia grafotécnica.
A grafotécnica, ou grafoscopia, segundo Lamartine Bizarro Mendes, é parte da Documentoscopia que estuda as escritas com a finalidade de verificar se são autênticas e, em caso contrário, determinar sua autoria.
Para fazer os exames grafotécnicos o perito intima a parte envolvida para produzir padrões de confronto (assinaturas autênticas que servirão de comparativo) ou para apresentar documentos contemporâneos á assinatura questionada. Ao final dos exames o perito emite então o laudo pericial ou laudo judicial.
Em um processo onde se contesta a autoria de uma assinatura, além da figura do perito judicial, é comum estar presente peritos assistentes das partes envolvidas. O perito assistente é o profissional que possui conhecimento técnico necessário para acompanhar o exame grafotécnico que o perito judicial fará nos documentos questionados. Também é tarefa do perito assistente formular quesitos ao perito judicial e, caso julgue necessário, apresentar seu parecer técnico ao final da perícia.
A presença do perito assistente, ou assistente técnico, é facultativa a cada parte, no entanto é de extrema importância sua contratação, uma vez que até mesmo o perito judicial pode cometer erros.
A identificação da falsidade de uma assinatura ou não se dá por comparação entre a peça questionada e os padrões de confronto. Nelas são analisadas características genéticas e genéricas deixadas no lançamento caligráfico e não as formas da escrita.
O que é analisado na pericia grafotécnica ?
O perito grafotécnico, de posse da peça questionada (documento a ser periciado) e dos padrões de confronto (documentos com assinatura autentica da pessoa que está sob investigação e que servirão de comparativo) analisará os elementos genéricos e genéticos do lançamento caligráfico.
Isto porque toda escrita é emanada do cérebro e, por mais que um fraudador tente imitir a grafia de uma pessoa, ele sempre insere estes elementos no lançamento caligráfico, de modo que o perito, ao fazer os exames grafotécnicos, identifica estes elementos e consegue desmascarar o fraudador.
Dentre os elementos analisados pelo perito estão: ataque, remate, velocidade do lançamento, calibre, inclinação axial, espaçamentos, alinhamento gráfico, mínimos gráficos e outros.
Os exames devem ser aplicados na peça questionada e em cada um dos padrões de confronto e os resultados devem ser anotados em um quadro de EOGs para, ao final, serem confrontados.
A interpretação feita pelo grafotécnico deve seguir o seguinte raciocínio: se na confrontação dos resultados dos exames grafotécnicos perceber um maior número de divergências, então é certo que a assinatura da peça questionada é falsa, ou seja, a pessoa que está sendo investigada não é a autora do grafismo da peça questionada. O contrário também é verdadeiro, ou seja, se forem constatadas mais convergências do que divergências, então a assinatura é verdadeira, ou melhor, ela fora produzida pela pessoa que forneceu os padrões de confronto.
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Referências:
[1] Livro do Lamartine Bizarro Mendes: https://www.amazon.com.br/gp/product/8576253178/ref=as_li_tl?ie=UTF8&camp=1789&creative=9325&creativeASIN=8576253178&linkCode=as2&tag=neropericias-20&linkId=7d023e52a83900bb8b70083329d60328
Perito Grafotécnico e Avaliador de Imóveis.
Formado em Negócios Imobiliários e pós-graduado em Perícia Judicial, em Engenharia de Avaliações e Perícias e em Perícia Judicial e Documentoscopia Avançada.
